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Informações Titulo Visualizar
Plano de Educação
Nº:
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA 001/2026 - CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. SME/APIACÁS/MT
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1677
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.677 /2026. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 133.2026 FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO Nº 064 A 072.2026 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Data: 04/05/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 018/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 064/2026 A 072/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT.
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Plano de Educação
Nº:
Data: 30/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PORTARIA Nº 09, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - EQUIPE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DECÊNIO 2026-2036
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 028
Data: 30/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 028/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇ
Descrição
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Conselho de Saúde
Nº: 4
Data: 30/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:4ª ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 128.2026 FISCAL DA ATA DE REGISTRO N 050.2026 - SERVIÇO DE TAPEÇARIA
Data: 29/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 019/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição DECRETO Nº 128.2026 FISCAL DA ATA DE REGISTRO N 050.2026 - SERVIÇO DE TAPEÇARIA
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 129.2026 FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO Nº 051 A 063.2026 - MATERIAL HOSPITALAR
Data: 29/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 017/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 051/2026 A 063/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APIACAS.
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Licitação
Nº: 005/2026 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS
Data: 27/04/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 025/2026
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 E PROCESSO Nº 018/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO…
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Licitação
Nº: DECRETO N° 124.2026 FISCAL DE CONTRATO Nº 073/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 025/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 73/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO NA LOCAÇÃO DE TENDAS, FECHAMENTO COM LONA, PARA ATENDER A…
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Plano de Educação
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA 001/2026 - CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. SME/APIACÁS/MT
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1677
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.677 /2026. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO Nº 133.2026 FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO Nº 064 A 072.2026 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Data: 04/05/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 018/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 064/2026 A 072/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT.
Plano de Educação
Data: 30/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 09, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - EQUIPE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DECÊNIO 2026-2036
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 028
Data: 30/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 028/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇ
Descrição: Sem Informação
Conselho de Saúde
Nº: 4
Data: 30/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 4ª ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO Nº 128.2026 FISCAL DA ATA DE REGISTRO N 050.2026 - SERVIÇO DE TAPEÇARIA
Data: 29/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 019/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: DECRETO Nº 128.2026 FISCAL DA ATA DE REGISTRO N 050.2026 - SERVIÇO DE TAPEÇARIA
Licitação
Nº: DECRETO Nº 129.2026 FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO Nº 051 A 063.2026 - MATERIAL HOSPITALAR
Data: 29/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 017/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 051/2026 A 063/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APIACAS.
Licitação
Nº: 005/2026 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS
Data: 27/04/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 025/2026
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 E PROCESSO Nº 018/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO NA LOCAÇÃO DE TENDAS, FECHAMENTO COM LONA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Licitação
Nº: DECRETO N° 124.2026 FISCAL DE CONTRATO Nº 073/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 025/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 73/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO NA LOCAÇÃO DE TENDAS, FECHAMENTO COM LONA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT

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