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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1256
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1256/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACAS ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Processo seletivo
Nº: 002
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Dezembro
Titulo:DECLARAÇÃO: Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021
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Processo seletivo
Nº: 001
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Dezembro
Titulo:DECLARAÇÃO : Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021
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Leis municipais
Nº: 1261
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1261/2021 AUTORIZA A REVISAO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES
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Leis municipais
Nº: 1257
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL N° 1257/2021 AUTORIZA A REMANEJAR TRANSPOR E TRANSFERIR TOTAL OU PARCIALMENTE AS DOTACOES ORCARMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA LOA 2022
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Leis municipais
Nº: 1258
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1258/2021 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.182/2020 DE 23 DEZEMBRO
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Leis municipais
Nº: 1260
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1260 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
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Leis municipais
Nº: 1259
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº1.259/2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 305/2001 ENº 366/2003 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APIACÁS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0981/2016
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Leis complementares
Nº: 0205
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 0205/2021 AUTORIZA O REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
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Leis complementares
Nº: 0206
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0206/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO AQUISITIVO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 EM PARCELA UNICA
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Leis municipais
Nº: 1256
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1256/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACAS ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 002
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Dezembro
Titulo: DECLARAÇÃO: Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 001
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Dezembro
Titulo: DECLARAÇÃO : Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1261
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1261/2021 AUTORIZA A REVISAO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1257
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1257/2021 AUTORIZA A REMANEJAR TRANSPOR E TRANSFERIR TOTAL OU PARCIALMENTE AS DOTACOES ORCARMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA LOA 2022
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1258
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1258/2021 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.182/2020 DE 23 DEZEMBRO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1260
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1260 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1259
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.259/2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 305/2001 ENº 366/2003 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APIACÁS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0981/2016
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0205
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 0205/2021 AUTORIZA O REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0206
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0206/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO AQUISITIVO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 EM PARCELA UNICA
Descrição: Sem Informação

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