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Leis complementares
Nº: 0198
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0198/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores comissionados da secretaria de Educação e Assistência Social, e dá outras providências.
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Nº: 0197
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0197/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 0196
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0196/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 0195
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0195/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.
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Leis complementares
Nº: 0199
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0199/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 0200
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0200/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0203
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0203/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 0202
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0202/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 0201
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0201/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 0204
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0204/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Apiacás Estado de
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Leis complementares
Nº: 0198
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0198/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores comissionados da secretaria de Educação e Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0197
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0197/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0196
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0196/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0195
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0195/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0199
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0199/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0200
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0200/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0203
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0203/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0202
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0202/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0201
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0201/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0204
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0204/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Apiacás Estado de
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