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Informações Titulo Visualizar
Licitação
Nº: DECRETO N° 123.2026 FISCAL DE CONTRATO Nº 072/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 024/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº.72/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NE…
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Licitação
Nº: 004/2026 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICO
Data: 27/04/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 024/2026
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 E PROCESSO Nº 018/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO…
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Processo seletivo
Nº: 027
Data: 24/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 027/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 026
Data: 17/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: ABRIL
Titulo:CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 1.615/2025.
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Atas
Nº:
Data: 16/04/2026
Categoria:
Subcategoria:
Titulo:ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR
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Processo seletivo
Nº: 025
Data: 15/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 025/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
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Leis municipais
Nº: 1675
Data: 14/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.675 /2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1676
Data: 14/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.676 /2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, DENOMINAR E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NOVAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PROMOVER A EXTENSÃO DE VIA EXISTENTE, NO IMÓVEL DENOMINADO LOTE PÚBLICO LP-01, E DÁ OU
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Leis complementares
Nº: 309
Data: 13/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2026. AUTORIZA O REGIME JURÍDICO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Descrição
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Leis complementares
Nº: 310
Data: 13/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2026 AUTORIZA A CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Licitação
Nº: DECRETO N° 123.2026 FISCAL DE CONTRATO Nº 072/2026
Data: 27/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 024/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº.72/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT
Licitação
Nº: 004/2026 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICO
Data: 27/04/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 024/2026
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 E PROCESSO Nº 018/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT
Processo seletivo
Nº: 027
Data: 24/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 027/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 026
Data: 17/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: ABRIL
Titulo: CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 1.615/2025.
Descrição: Sem Informação
Atas
Data: 16/04/2026
Titulo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 025
Data: 15/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 025/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1675
Data: 14/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.675 /2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1676
Data: 14/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.676 /2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, DENOMINAR E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NOVAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PROMOVER A EXTENSÃO DE VIA EXISTENTE, NO IMÓVEL DENOMINADO LOTE PÚBLICO LP-01, E DÁ OU
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 309
Data: 13/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2026. AUTORIZA O REGIME JURÍDICO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 310
Data: 13/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2026 AUTORIZA A CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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