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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1207
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1207/2021. : Autoriza abrir Crédito Especial para criação da Ação: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e da outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1206
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1206/2021. SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, LOA/2021, pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para alocação dos recursos de tra
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Leis municipais
Nº: 1205
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1205/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTACAO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR ACERCA DE RECURSOS VINCULADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
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Leis municipais
Nº: 1204
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1204/2021 DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DO MUNICIPIO DE APIACAS-MT
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Leis municipais
Nº: 1208
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1208/2021. Autoriza abrir Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1209
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL 1209/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
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Portarias
Nº: 296
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:PORTARIA N°. 296/2021. : “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portarias
Nº: 295
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:PORTARIA N°. 295/2021. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis municipais
Nº: 1210
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1210/2021. Dispõe sobre a denominação da praça pública que será construída no residencial Sueli Pastorelo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõ
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Portarias
Nº: 297
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:PORTARIA N° 297/2021 : “DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Leis municipais
Nº: 1207
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1207/2021. : Autoriza abrir Crédito Especial para criação da Ação: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e da outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1206
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1206/2021. SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, LOA/2021, pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para alocação dos recursos de tra
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1205
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1205/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTACAO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR ACERCA DE RECURSOS VINCULADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1204
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1204/2021 DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DO MUNICIPIO DE APIACAS-MT
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1208
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1208/2021. Autoriza abrir Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1209
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL 1209/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 296
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: PORTARIA N°. 296/2021. : “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 295
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: PORTARIA N°. 295/2021. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1210
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1210/2021. Dispõe sobre a denominação da praça pública que será construída no residencial Sueli Pastorelo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõ
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 297
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: PORTARIA N° 297/2021 : “DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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