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Leis complementares
Nº: 0194
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0194/2021. Autoriza o pagamento das perdas salariais do período aquisitivo: abril de 2020 a dezembro de 2021, em parcela única, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0193
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0193/2021. Autoriza a ampliação do número de vagas dos Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Apiacás a partir de primeiro de janeiro de 2022, e dá outras providências”.
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0199
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0199/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0195
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0195/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.
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Leis complementares
Nº: 0196
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0196/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0198
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0198/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores comissionados da secretaria de Educação e Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0197
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0197/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 010/2021
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispensa de Licitação
Descrição SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELABORAÇÃO PROJETA ETA
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Processo seletivo
Nº: 001
Data: 13/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Dezembro
Titulo: DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS INSCRIÇÕES PSS 002/2021
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 002
Data: 13/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Dezembro
Titulo: DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS INSCRIÇÕES PSS 003/2021
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Leis complementares
Nº: 0194
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0194/2021. Autoriza o pagamento das perdas salariais do período aquisitivo: abril de 2020 a dezembro de 2021, em parcela única, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0193
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0193/2021. Autoriza a ampliação do número de vagas dos Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Apiacás a partir de primeiro de janeiro de 2022, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0199
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0199/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0195
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0195/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0196
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0196/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 0198
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0198/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores comissionados da secretaria de Educação e Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0197
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0197/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 010/2021
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Titulo: Dispensa de Licitação
Descrição: SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELABORAÇÃO PROJETA ETA
Processo seletivo
Nº: 001
Data: 13/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Dezembro
Titulo: DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS INSCRIÇÕES PSS 002/2021
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 002
Data: 13/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Dezembro
Titulo: DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS INSCRIÇÕES PSS 003/2021
Descrição: Sem Informação

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