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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1203
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1203 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PRORROGAÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU EXERCICIO 2021 DEVIDO A CRISE ECONOMICA OCASIONADA PELA COVID 19
Descrição
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Licitação
Nº: 031/2021
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:
Descrição AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
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Leis municipais
Nº: 1199
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1199 Autoriza a suspensão temporária dos contratados para os cargos de motorista previstos na lei 1.123/2019, pelo período em que as aulas presenciais da rede pública de ensino estiverem suspensas devido ao risco de contágio do coronavíru
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Leis municipais
Nº: 1200
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1200/2021. SUMULA: “AUTORIZA A modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras pro
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Leis municipais
Nº: 1201
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:COVID-19: ?LEI MUNICIPAL Nº. 1201/2021. SUMULA: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E FIXA RESPONSABILIZAÇÃO POR CONDUTAS QUE INFRINJAM AS NORMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
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Leis municipais
Nº: 1202
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:COVID-19: ?LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2021. SUMULA: “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0191
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 0191/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APIACAS/MT FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA E PENSOES PELO REGIME DE PREVDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AU
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Leis complementares
Nº: 0192
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0192/2021 ESTABELECE O MES DE JANEIRO COMO DATA BASE PARA CONCESSAO DA REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE APIACAS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição
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Licitação
Nº: 057/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA
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Licitação
Nº: 058/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição LAVAGEM DE VEICULOS
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Leis municipais
Nº: 1203
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1203 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PRORROGAÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU EXERCICIO 2021 DEVIDO A CRISE ECONOMICA OCASIONADA PELA COVID 19
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 031/2021
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
Leis municipais
Nº: 1199
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1199 Autoriza a suspensão temporária dos contratados para os cargos de motorista previstos na lei 1.123/2019, pelo período em que as aulas presenciais da rede pública de ensino estiverem suspensas devido ao risco de contágio do coronavíru
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1200
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1200/2021. SUMULA: “AUTORIZA A modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras pro
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1201
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: COVID-19: ?LEI MUNICIPAL Nº. 1201/2021. SUMULA: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E FIXA RESPONSABILIZAÇÃO POR CONDUTAS QUE INFRINJAM AS NORMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1202
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: COVID-19: ?LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2021. SUMULA: “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0191
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 0191/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APIACAS/MT FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA E PENSOES PELO REGIME DE PREVDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AU
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0192
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0192/2021 ESTABELECE O MES DE JANEIRO COMO DATA BASE PARA CONCESSAO DA REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE APIACAS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
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Nº: 057/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA
Licitação
Nº: 058/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: LAVAGEM DE VEICULOS

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