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Leis municipais
Nº: 1218
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: JUNHO
Titulo:LEI MUNICIPAL 1218/2021 DISPOE SOBRE A REAVALIACAO ATUARIAL DE 2021 DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACAS MT
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Leis municipais
Nº: 1217
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo:LEI MUNICIPAL 1217/2021 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115DA LEI N° 909/2015
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Leis municipais
Nº: 1216
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1216/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER CONSTRUCAO DE PRACA NO RESIDENCIAL SUELI PASTORELLO
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Leis municipais
Nº: 1215
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo:LEI MUNICIPAL 1215/2021 AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA CRIACAO DE AREA DE ESTACIONAMENTO PUBLICO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis municipais
Nº: 1219
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1219 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO COMUNIDADE INOVAR DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
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Leis municipais
Nº: 1220
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL 1220/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISICAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA TERMO CONVENIO 8904787/2019 SUDAM
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Leis municipais
Nº: 1223
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1223 DA NOVA REDACAO A LEI MUNICIPAL N° 0922/2015
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Leis municipais
Nº: 1222
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1222 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES CIDVAT
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Leis municipais
Nº: 1221
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL 1221/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISICAO DE CAMINHAO TERMO DE CONVENIO N° 897723/2020 SUDECO
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Leis municipais
Nº: 1224
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1224/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
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Leis municipais
Nº: 1218
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1218/2021 DISPOE SOBRE A REAVALIACAO ATUARIAL DE 2021 DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACAS MT
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1217
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1217/2021 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115DA LEI N° 909/2015
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1216
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1216/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER CONSTRUCAO DE PRACA NO RESIDENCIAL SUELI PASTORELLO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1215
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1215/2021 AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA CRIACAO DE AREA DE ESTACIONAMENTO PUBLICO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1219
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1219 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO COMUNIDADE INOVAR DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1220
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1220/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISICAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA TERMO CONVENIO 8904787/2019 SUDAM
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1223
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1223 DA NOVA REDACAO A LEI MUNICIPAL N° 0922/2015
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1222
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1222 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES CIDVAT
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1221
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1221/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISICAO DE CAMINHAO TERMO DE CONVENIO N° 897723/2020 SUDECO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1224
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1224/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
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