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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1200
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1200/2021. SUMULA: “AUTORIZA A modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras pro
Descrição
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Licitação
Nº: 031/2021
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:
Descrição AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
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Leis complementares
Nº: 0189
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0189/2021 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE APIACAS AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N/° 11.738/2008
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0188
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0188/2021 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE APIACAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0190.
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTARNº0190/2021. ASSEGURA AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS O RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 001
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: novembro
Titulo:EDITAL COMPLEMENTAR DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0192
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0192/2021 ESTABELECE O MES DE JANEIRO COMO DATA BASE PARA CONCESSAO DA REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE APIACAS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição
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Licitação
Nº: 057/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA
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Licitação
Nº: 058/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição LAVAGEM DE VEICULOS
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Leis complementares
Nº: 0191
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 0191/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APIACAS/MT FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA E PENSOES PELO REGIME DE PREVDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AU
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Leis municipais
Nº: 1200
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1200/2021. SUMULA: “AUTORIZA A modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras pro
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 031/2021
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
Leis complementares
Nº: 0189
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0189/2021 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE APIACAS AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N/° 11.738/2008
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0188
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0188/2021 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE APIACAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0190.
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTARNº0190/2021. ASSEGURA AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS O RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 001
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: novembro
Titulo: EDITAL COMPLEMENTAR DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0192
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0192/2021 ESTABELECE O MES DE JANEIRO COMO DATA BASE PARA CONCESSAO DA REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE APIACAS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 057/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA
Licitação
Nº: 058/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Geral
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: LAVAGEM DE VEICULOS
Leis complementares
Nº: 0191
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 0191/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APIACAS/MT FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA E PENSOES PELO REGIME DE PREVDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AU
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