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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1230
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1230 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19
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Leis municipais
Nº: 1227
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo:LEI MUNICIPAL 1227/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL JUNTO A SEMA
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Leis municipais
Nº: 1226
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1226/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS PARA AQUISICAO DE KITS PARA EXAMES RTPCR.
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Leis municipais
Nº: 1228
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo:LEI MUNICIPAL 1228/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DO PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORARIO DENOMINADO PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DE CREDITOS EM FAVOR DO MUNICIPIO DE APIACAS
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Leis municipais
Nº: 1229
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1229/2021 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO COM A PAE ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACAS MT DURANTE O EXERCICIO DE 2021
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Leis municipais
Nº: 1223
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1223 DA NOVA REDACAO A LEI MUNICIPAL N° 0922/2015
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Leis municipais
Nº: 1222
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1222 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES CIDVAT
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Leis municipais
Nº: 1225
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N° 1225/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER AS DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
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Conselho de Saúde
Nº: 006
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA DO CONSELHO DA CONFERÊNCIA SAÚDE MENTAL
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Leis municipais
Nº: 1224
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N. 1224/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
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Leis municipais
Nº: 1230
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1230 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1227
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1227/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL JUNTO A SEMA
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1226
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1226/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS PARA AQUISICAO DE KITS PARA EXAMES RTPCR.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1228
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1228/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DO PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORARIO DENOMINADO PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DE CREDITOS EM FAVOR DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1229
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1229/2021 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO COM A PAE ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACAS MT DURANTE O EXERCICIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1223
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1223 DA NOVA REDACAO A LEI MUNICIPAL N° 0922/2015
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1222
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1222 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES CIDVAT
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1225
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1225/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER AS DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
Descrição: Sem Informação
Conselho de Saúde
Nº: 006
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA DO CONSELHO DA CONFERÊNCIA SAÚDE MENTAL
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1224
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1224/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
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