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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1187
Data: 31/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1187/2021 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2021 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Decretos
Nº: 095
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DECRETO Nº. 095/2021 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 015/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Menor Preço
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL
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Compra Direta
Nº: 11
Data: 30/03/2021
Categoria: MARÇO
Subcategoria: 2021
Titulo:NFM - NOTA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Descrição
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Portarias
Nº: 076
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:PORTARIA Nº. 076/2021-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Descrição
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Portarias
Nº: 077-2
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:PORTARIA Nº. 077/2021.-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Descrição
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Decretos
Nº: 095
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DECRETO Nº. 095/2021 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
Nº: 094
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DECRETO Nº. 094/2021-DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID
Descrição
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Portarias
Nº: 074
Data: 29/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:PORTARIA Nº 074/2021-DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Portarias
Nº: 075
Data: 29/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:PORTARIA Nº. 075/2021-DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO AO DECRETO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
Nº: 1187
Data: 31/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1187/2021 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2021 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 095
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DECRETO Nº. 095/2021 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 015/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Menor Preço
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL
Compra Direta
Nº: 11
Data: 30/03/2021
Categoria: MARÇO
Subcategoria: 2021
Titulo: NFM - NOTA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 076
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: PORTARIA Nº. 076/2021-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 077-2
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: PORTARIA Nº. 077/2021.-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 095
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DECRETO Nº. 095/2021 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 094
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DECRETO Nº. 094/2021-DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID
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Portarias
Nº: 074
Data: 29/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: PORTARIA Nº 074/2021-DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 075
Data: 29/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: PORTARIA Nº. 075/2021-DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO AO DECRETO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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