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Informações Titulo Visualizar
Portarias
Nº: 098
Data: 28/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA N° 098/2021-“DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição
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Portarias
Nº: 097
Data: 27/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº 097/2021.-DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Compra Direta
Nº: 15
Data: 27/04/2021
Categoria: ABRIL
Subcategoria: Geral
Titulo:NFM - NOTA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Descrição
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Decretos
Nº: 0116
Data: 27/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DECRETO Nº. 0116/2021-AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 05 (CINCO) PAGAMENTOS MENSAIS CONSECUTIVOS MEDIANTE REQUERIMENTO POR ESCRITO DE BOLETO BANCÁRIO EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DAS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDID
Descrição
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Licitação
Nº: 019/2021
Data: 26/04/2021
Categoria: Menor Preço
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição SERVIÇOS DE GRÁFICA
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Decretos
Nº: 0115
Data: 23/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DECRETO Nº. 0115/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 037/2021. EXECUÇÃO DE OBRA SALAS DE AULA E MURO EM ALAMBRADO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: EDUARDO DA SILVA FERNANDES EIRELI ME.
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Decretos
Nº: 0114
Data: 23/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DECRETO Nº. 0114/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
Nº: 0111
Data: 22/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DECRETO Nº 111/2021-Regulamenta a Lei nº 1.207/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e da outras providências.
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Decretos
Nº: 0113
Data: 22/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DECRETO Nº. 0113/2021-DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID
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Decretos
Nº: 0112
Data: 22/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DECRETO Nº 112/2021-Regulamenta a Lei nº 1.208/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências.
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Portarias
Nº: 098
Data: 28/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA N° 098/2021-“DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 097
Data: 27/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº 097/2021.-DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Compra Direta
Nº: 15
Data: 27/04/2021
Categoria: ABRIL
Subcategoria: Geral
Titulo: NFM - NOTA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 0116
Data: 27/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DECRETO Nº. 0116/2021-AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 05 (CINCO) PAGAMENTOS MENSAIS CONSECUTIVOS MEDIANTE REQUERIMENTO POR ESCRITO DE BOLETO BANCÁRIO EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DAS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDID
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Licitação
Nº: 019/2021
Data: 26/04/2021
Categoria: Menor Preço
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: SERVIÇOS DE GRÁFICA
Decretos
Nº: 0115
Data: 23/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DECRETO Nº. 0115/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 037/2021. EXECUÇÃO DE OBRA SALAS DE AULA E MURO EM ALAMBRADO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: EDUARDO DA SILVA FERNANDES EIRELI ME.
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Decretos
Nº: 0114
Data: 23/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DECRETO Nº. 0114/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
Nº: 0111
Data: 22/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DECRETO Nº 111/2021-Regulamenta a Lei nº 1.207/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e da outras providências.
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Nº: 0113
Data: 22/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DECRETO Nº. 0113/2021-DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID
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Nº: 0112
Data: 22/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DECRETO Nº 112/2021-Regulamenta a Lei nº 1.208/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências.
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