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Leis complementares
Nº: 181
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0181/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 180
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0180/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: 179
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0179/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do magistério do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: 178
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0178/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores comissionados da secretaria de Educação e Assistência Social, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: 182
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0182/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 183
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0183/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 186
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0186/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 185
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0185/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 184
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0184/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 187
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0187/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0
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Nº: 181
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0181/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 180
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0180/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Nº: 179
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0179/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do magistério do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Nº: 178
Data: 19/11/2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0178/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores comissionados da secretaria de Educação e Assistência Social, e dá outras providências”
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Nº: 182
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0182/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 183
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0183/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
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Nº: 186
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0186/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 185
Data: 19/11/2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0185/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 184
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0184/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 187
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0187/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0
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