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Portarias
Nº: 084
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº 084/2021-DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias
Nº: 080
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº. 080/2021-DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2021 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portarias
Nº: 079
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº. 079/2021-DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2021 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portarias
Nº: 083
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº 083/2021-DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias
Nº: 082
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº 082/2021-DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Leis municipais
Nº: 1187
Data: 31/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1187/2021 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2021 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
Nº: 095
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DECRETO Nº. 095/2021 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias
Nº: 076
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:PORTARIA Nº. 076/2021-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decretos
Nº: 094
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DECRETO Nº. 094/2021-DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID
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Portarias
Nº: 077-2
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo:PORTARIA Nº. 077/2021.-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portarias
Nº: 084
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº 084/2021-DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 080
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº. 080/2021-DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2021 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 079
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº. 079/2021-DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2021 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 083
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº 083/2021-DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 082
Data: 01/04/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº 082/2021-DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1187
Data: 31/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1187/2021 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2021 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 095
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DECRETO Nº. 095/2021 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 076
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: PORTARIA Nº. 076/2021-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 094
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DECRETO Nº. 094/2021-DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 077-2
Data: 30/03/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MARÇO
Titulo: PORTARIA Nº. 077/2021.-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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