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Informações Titulo Visualizar
Atas
Nº:
Data: 16/04/2026
Categoria:
Subcategoria:
Titulo:ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 025
Data: 15/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 025/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1676
Data: 14/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.676 /2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, DENOMINAR E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NOVAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PROMOVER A EXTENSÃO DE VIA EXISTENTE, NO IMÓVEL DENOMINADO LOTE PÚBLICO LP-01, E DÁ OU
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1675
Data: 14/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.675 /2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Licitação
Nº: 003/2026 - AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE
Data: 13/04/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 023/2026
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 – SAA/SE/MS, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25000.076649/2025-99, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025, PROMOVIDO PELA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIST&Eac…
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Licitação
Nº: DECRETO N° 113.2026 FISCAL DE CONTRATO Nº 071/2026
Data: 13/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 023/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 71/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE (TRANSPORTE SANITÁRIO) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR; TIPO: VAN…
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Leis complementares
Nº: 309
Data: 13/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2026. AUTORIZA O REGIME JURÍDICO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Descrição
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Leis complementares
Nº: 310
Data: 13/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2026 AUTORIZA A CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 004/2026 - OBRA TERMINAL RODOVIÁRIO
Data: 09/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 022/2026
Titulo:Concorrência Publica
Descrição Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, demais documentos que compõem este process…
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VTN - Valor da Terra Nua
Nº:
Data: 08/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LAUDO TÉCNICO VALOR DE TERRA NUA (VTN/ha)
Descrição
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Atas
Data: 16/04/2026
Titulo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 025
Data: 15/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 025/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1676
Data: 14/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.676 /2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, DENOMINAR E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NOVAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PROMOVER A EXTENSÃO DE VIA EXISTENTE, NO IMÓVEL DENOMINADO LOTE PÚBLICO LP-01, E DÁ OU
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1675
Data: 14/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.675 /2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 003/2026 - AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE
Data: 13/04/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 023/2026
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 – SAA/SE/MS, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25000.076649/2025-99, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025, PROMOVIDO PELA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE (TRANSPORTE SANITÁRIO) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR; TIPO: VAN DE GRANDE PORTE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Licitação
Nº: DECRETO N° 113.2026 FISCAL DE CONTRATO Nº 071/2026
Data: 13/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 023/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 71/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE (TRANSPORTE SANITÁRIO) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR; TIPO: VAN DE GRANDE PORTE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Leis complementares
Nº: 309
Data: 13/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2026. AUTORIZA O REGIME JURÍDICO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 310
Data: 13/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2026 AUTORIZA A CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 004/2026 - OBRA TERMINAL RODOVIÁRIO
Data: 09/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 022/2026
Titulo: Concorrência Publica
Descrição: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, demais documentos que compõem este processo, em atendimento da Secretaria Municipal de urbanismo, deste Município de Apiacás-MT.
VTN - Valor da Terra Nua
Data: 08/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LAUDO TÉCNICO VALOR DE TERRA NUA (VTN/ha)
Descrição: Sem Informação

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