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Leis municipais
Nº: 1171
Data: 30/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1171/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro do Exercício anterior, para aquisição de ambulâncias com recursos próprios, para atender transporte de pacientes e dá outras providências.
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Relatórios
Nº: 10-2020
Data: 27/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:RELATÓRIO MENSAL DE INVESTIMENTOS
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Leis municipais
Nº: 1170
Data: 27/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1170/2020 - Altera o artigo 28 da Lei Municipal nº 1.113/2019 e artigo 4º da Lei Municipal nº 1.126/2019, a qual autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária nº
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Leis complementares
Nº: 182
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0182/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 181
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0181/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 183
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0183/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 186
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0186/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 187
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0187/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0
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Leis complementares
Nº: 185
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0185/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 184
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0184/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis municipais
Nº: 1171
Data: 30/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1171/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro do Exercício anterior, para aquisição de ambulâncias com recursos próprios, para atender transporte de pacientes e dá outras providências.
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Relatórios
Nº: 10-2020
Data: 27/11/2020
Categoria: Geral
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Titulo: RELATÓRIO MENSAL DE INVESTIMENTOS
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Leis municipais
Nº: 1170
Data: 27/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1170/2020 - Altera o artigo 28 da Lei Municipal nº 1.113/2019 e artigo 4º da Lei Municipal nº 1.126/2019, a qual autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária nº
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Nº: 182
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0182/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 181
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0181/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 183
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0183/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
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Nº: 186
Data: 19/11/2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0186/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 187
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0187/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0
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Nº: 185
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0185/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Nº: 184
Data: 19/11/2020
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0184/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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