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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº:
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.648 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1650
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.650 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1649
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.649 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1647
Data: 16/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PROTOCOLO ANTIBULLIYNG
Descrição
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Cartilha Antibullyng
Descrição
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:CARTILHA ORIENTATIVA Sobre o que é a Lei Henry Borel?
Descrição
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PROTOCOLO LEI HENRY BOREL (LEI Nº 14.344/2022)
Descrição
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Licitação
Nº: 002/2026 - SEGURO DE VEÍCULOS
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 004/2026
Titulo:pregão eletrônico
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEICULOS PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
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Conselho de Saúde
Nº: 1
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:1ª ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição
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Leis municipais
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.648 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1650
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.650 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1649
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.649 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1647
Data: 16/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Cartilhas
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROTOCOLO ANTIBULLIYNG
Descrição: Sem Informação
Cartilhas
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cartilha Antibullyng
Descrição: Sem Informação
Cartilhas
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CARTILHA ORIENTATIVA Sobre o que é a Lei Henry Borel?
Descrição: Sem Informação
Cartilhas
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROTOCOLO LEI HENRY BOREL (LEI Nº 14.344/2022)
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 002/2026 - SEGURO DE VEÍCULOS
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 004/2026
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEICULOS PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
Conselho de Saúde
Nº: 1
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 1ª ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação

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