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Portarias
Nº: 068
Data: 12/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:PORTARIA N° 068/2020 - “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias
Nº: 067
Data: 12/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:PORTARIA N° 067/2020 - “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decretos
Nº: 033
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DECRETO Nº. 033/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decretos
Nº: 032
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DECRETO Nº. 032/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decretos
Nº: 034
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decretos
Nº: 035
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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Portarias
Nº: 065
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:PORTARIA N° 065/2020 - DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias
Nº: 066
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:PORTARIA N° 066/2020 - “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Leis municipais
Nº: 1129
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1129/2020 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2020 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis complementares
Nº: 173
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0173/2020. SÚMULA: "Autoriza o Reajuste Geral Anual RGA de 5% sobre a remuneração base aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacás, retroativo ao mês de janeiro de 2020, e dá outras providências".
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Portarias
Nº: 068
Data: 12/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: PORTARIA N° 068/2020 - “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 067
Data: 12/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: PORTARIA N° 067/2020 - “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 033
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 033/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 032
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 032/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 034
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 035
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 065
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: PORTARIA N° 065/2020 - DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: PORTARIA N° 066/2020 - “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Leis municipais
Nº: 1129
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1129/2020 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2020 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis complementares
Nº: 173
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0173/2020. SÚMULA: "Autoriza o Reajuste Geral Anual RGA de 5% sobre a remuneração base aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacás, retroativo ao mês de janeiro de 2020, e dá outras providências".
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