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Informações Titulo Visualizar
Licitação
Nº: 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DA MARCA GESUAS
Data: 31/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 049/2026
Titulo:Inexigibilidade de Licitação
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTI…
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Leis municipais
Nº: 1.698
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.698 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 3
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JULHO
Titulo:RREO RELATORIO E EXECUÇAO ORÇAMENTARIA 3º BIM
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.699
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.699 /2026, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPA
Descrição
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Plano de Educação
Nº:
Data: 28/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Lei-municipal-n-1699-2026--institui-o-forum-municipal-de-educacao-
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.697
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.697 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 013/2026 - SEGURO DE VEICULOS E MAQUINAS
Data: 28/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 047/2026
Titulo:pregão eletrônico
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, INCLUINDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, AUTOMÓVEL DE PASSEIO, CAMINHÃO…
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Leis municipais
Nº: 1.696
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.696 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Descrição
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Licitação
Nº: 008/2026 - MATERIAL PERMANENTE DE MOBILIÁRIO
Data: 24/07/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 046/2026
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025, REALIZADO PELO CONSORCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL (COPES) PELOTAS-RS, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE F…
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 199.2026 - FISCAL CONTRATO 89.2026 - MATERIAIS PERMANENTES DE MOBILIÁRIO
Data: 24/07/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 046/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 89/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE FAZ NECESSARIO PARA A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA NOVA SALA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTE&Cc…
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Licitação
Nº: 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DA MARCA GESUAS
Data: 31/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 049/2026
Titulo: Inexigibilidade de Licitação
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, fornecido com exclusividade pela empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA.
Leis municipais
Nº: 1.698
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.698 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 3
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JULHO
Titulo: RREO RELATORIO E EXECUÇAO ORÇAMENTARIA 3º BIM
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.699
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.699 /2026, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPA
Descrição: Sem Informação
Plano de Educação
Data: 28/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei-municipal-n-1699-2026--institui-o-forum-municipal-de-educacao-
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.697
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.697 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 013/2026 - SEGURO DE VEICULOS E MAQUINAS
Data: 28/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 047/2026
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, INCLUINDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, AUTOMÓVEL DE PASSEIO, CAMINHÃO, RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA ENTRE OUTROS, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Leis municipais
Nº: 1.696
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.696 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 008/2026 - MATERIAL PERMANENTE DE MOBILIÁRIO
Data: 24/07/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 046/2026
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025, REALIZADO PELO CONSORCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL (COPES) PELOTAS-RS, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE FAZ NECESSARIO PARA A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA NOVA SALA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA (PAIF), DESENVOLVIDOS NO AMBITO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), CONSTRUIDA ATRAVES DO CONVENIO Nº 945827, DIRETO COM O MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE FOME.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 199.2026 - FISCAL CONTRATO 89.2026 - MATERIAIS PERMANENTES DE MOBILIÁRIO
Data: 24/07/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 046/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 89/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE FAZ NECESSARIO PARA A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA NOVA SALA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA (PAIF), DESENVOLVIDOS NO AMBITO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), CONSTRUIDA ATRAVES DO CONVENIO Nº 945827, DIRETO COM O MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE FOME.

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