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Informações Titulo Visualizar
Editais de convocação
Nº: 002 2026
Data: 02/02/2026
Categoria: FEVEREIRO
Subcategoria: 2026
Titulo:CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Nº. 002/2026. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1642
Data: 30/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Licitação
Nº: DECRETO N° 034.2026 FISCAL ATAS 005-012/2026 - MATERIAL ESPORTIVO
Data: 30/01/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 095/2025
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 005/2026 A 012/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE PREMIAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ES…
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Leis municipais
Nº: 1644
Data: 30/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1643
Data: 30/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APIACÁS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 014
Data: 29/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição
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Licitação
Nº: DECRETO N° 028.2026 FISCAL CONTRATO 001.2026 - ACESSORIA JURÍDICA
Data: 29/01/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 001/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº 001/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO…
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Licitação
Nº: 001/2026 - MEDICAMENTOS
Data: 28/01/2026
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 002/2026
Titulo:pregão eletrônico
Descrição REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT
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Atas
Nº:
Data: 27/01/2026
Categoria:
Subcategoria:
Titulo:ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Descrição
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Atas
Nº:
Data: 27/01/2026
Categoria:
Subcategoria:
Titulo:ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Descrição
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Editais de convocação
Nº: 002 2026
Data: 02/02/2026
Categoria: FEVEREIRO
Subcategoria: 2026
Titulo: CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Nº. 002/2026. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1642
Data: 30/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO N° 034.2026 FISCAL ATAS 005-012/2026 - MATERIAL ESPORTIVO
Data: 30/01/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 095/2025
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 005/2026 A 012/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE PREMIAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE APIACÁS-MT
Leis municipais
Nº: 1644
Data: 30/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1643
Data: 30/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APIACÁS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 014
Data: 29/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO N° 028.2026 FISCAL CONTRATO 001.2026 - ACESSORIA JURÍDICA
Data: 29/01/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 001/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº 001/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO CONSULTIVO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE À TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, DE FORMA EXCEPCIONAL E SUBSIDIÁRIA, A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Licitação
Nº: 001/2026 - MEDICAMENTOS
Data: 28/01/2026
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 002/2026
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT
Atas
Data: 27/01/2026
Titulo: ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Descrição: Sem Informação
Atas
Data: 27/01/2026
Titulo: ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Descrição: Sem Informação

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