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Leis complementares
Nº: 305
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 305/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.00
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Licitação
Nº: DECRETO N° 023.2026 FISCAL ATAS 01 A 04.2026 - FIOS DE SUTURA
Data: 21/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Fiscais de Contratos
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Processo seletivo
Nº: 002
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 – ZONA RURAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE
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Processo seletivo
Nº: 008
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
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Leis complementares
Nº: 303
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 304
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
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Processo seletivo
Nº: 006
Data: 19/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇ
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Processo seletivo
Nº: 007
Data: 19/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEMP
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Processo seletivo
Nº: 005 2026
Data: 16/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
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Processo seletivo
Nº: 001 2026
Data: 15/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 – ZONA RURAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME L
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Leis complementares
Nº: 305
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 305/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.00
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO N° 023.2026 FISCAL ATAS 01 A 04.2026 - FIOS DE SUTURA
Data: 21/01/2026
Categoria: Geral
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 002
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 – ZONA RURAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 008
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 303
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 304
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 006
Data: 19/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇ
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 007
Data: 19/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEMP
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 005 2026
Data: 16/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 001 2026
Data: 15/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 – ZONA RURAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME L
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