Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Publicações

Informações Titulo Visualizar
Processo seletivo
Nº: 026
Data: 17/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: ABRIL
Titulo:CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 1.615/2025.
Descrição
Visualizar
Atas
Nº:
Data: 16/04/2026
Categoria:
Subcategoria:
Titulo:ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR
Descrição
Visualizar
Processo seletivo
Nº: 025
Data: 15/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 025/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: 1676
Data: 14/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.676 /2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, DENOMINAR E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NOVAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PROMOVER A EXTENSÃO DE VIA EXISTENTE, NO IMÓVEL DENOMINADO LOTE PÚBLICO LP-01, E DÁ OU
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: 1675
Data: 14/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.675 /2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
Visualizar
Licitação
Nº: 003/2026 - AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE
Data: 13/04/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 023/2026
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 – SAA/SE/MS, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25000.076649/2025-99, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025, PROMOVIDO PELA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIST&Eac…
Visualizar
Licitação
Nº: DECRETO N° 113.2026 FISCAL DE CONTRATO Nº 071/2026
Data: 13/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 023/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 71/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE (TRANSPORTE SANITÁRIO) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR; TIPO: VAN…
Visualizar
Leis complementares
Nº: 310
Data: 13/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2026 AUTORIZA A CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
Visualizar
Leis complementares
Nº: 309
Data: 13/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2026. AUTORIZA O REGIME JURÍDICO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Descrição
Visualizar
Conselho de Assistência Social
Nº:
Data: 10/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA Nº 004/2026 ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição
Visualizar
Processo seletivo
Nº: 026
Data: 17/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: ABRIL
Titulo: CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 1.615/2025.
Descrição: Sem Informação
Atas
Data: 16/04/2026
Titulo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 025
Data: 15/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 025/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1676
Data: 14/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.676 /2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, DENOMINAR E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NOVAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PROMOVER A EXTENSÃO DE VIA EXISTENTE, NO IMÓVEL DENOMINADO LOTE PÚBLICO LP-01, E DÁ OU
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1675
Data: 14/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.675 /2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 003/2026 - AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE
Data: 13/04/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 023/2026
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 – SAA/SE/MS, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25000.076649/2025-99, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025, PROMOVIDO PELA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE (TRANSPORTE SANITÁRIO) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR; TIPO: VAN DE GRANDE PORTE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Licitação
Nº: DECRETO N° 113.2026 FISCAL DE CONTRATO Nº 071/2026
Data: 13/04/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 023/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 71/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE (TRANSPORTE SANITÁRIO) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR; TIPO: VAN DE GRANDE PORTE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Leis complementares
Nº: 310
Data: 13/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2026 AUTORIZA A CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 309
Data: 13/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2026. AUTORIZA O REGIME JURÍDICO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Descrição: Sem Informação
Conselho de Assistência Social
Data: 10/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA Nº 004/2026 ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar

Active

plugin