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Leis municipais
Nº: 1111
Data: 23/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1111/2019 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR AVENIDA NO SETOR AEROPORTO, ESPECIFICAMENTE NO LOTE PÚBLICO LP 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: 1109
Data: 23/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1109/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
Nº: 184
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:DECRETO Nº. 184/2019 - Abre de Crédito Especial e regulamenta a Lei Municipal nº 1106/2019para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: 183
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:DECRETO Nº 0183/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.108/2019 que abre Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: 185
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:DECRETO Nº. 185/2019 - Fica autorizado a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação e regulamenta a Lei Municipal nº 1107/2019, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1106
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1106/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1107
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1107/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1108
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1108/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação, para atender despesas com Contribuições de Recursos Financeiros à UCCEMAT, e dá outras providências.
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Outras publicações
Nº: 01-2019
Data: 20/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL 01-2019 PREGÃO
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Portarias
Nº: 253
Data: 19/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:PORTARIA N°. 253/2019 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: 1111
Data: 23/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1111/2019 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR AVENIDA NO SETOR AEROPORTO, ESPECIFICAMENTE NO LOTE PÚBLICO LP 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1109
Data: 23/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1109/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 184
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 184/2019 - Abre de Crédito Especial e regulamenta a Lei Municipal nº 1106/2019para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 183
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº 0183/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.108/2019 que abre Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 185
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 185/2019 - Fica autorizado a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação e regulamenta a Lei Municipal nº 1107/2019, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1106
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1106/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1107
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1107/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1108
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1108/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação, para atender despesas com Contribuições de Recursos Financeiros à UCCEMAT, e dá outras providências.
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Outras publicações
Nº: 01-2019
Data: 20/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL 01-2019 PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 253
Data: 19/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: PORTARIA N°. 253/2019 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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