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Leis complementares
Nº: 168
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0168/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS SETOR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis complementares
Nº: 170
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0170/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis complementares
Nº: 169
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0169/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portarias
Nº: 118
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº. 118/2019. “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2019 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portarias
Nº: 119
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº. 119/2019. “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2019 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: 1095
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1095/2019 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, por anulação de dotação para Construção do CRAS, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1092
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1092/2019. - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação, para criação de dotação para adquirir equipamentos para a Creche do Bairro União, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1091
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1091/2019.- “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: 1093
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1093/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação parcial de dotações, para construção de Garagem no Hospital Municipal, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1094
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1094/2019 - Autoriza incluir no PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019, a captação de recursos, bem como, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, por Excesso de Arrecadação, para Construção do CRAS, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 168
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0168/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS SETOR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 170
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0170/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 169
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0169/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 118
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº. 118/2019. “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2019 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: 119
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº. 119/2019. “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2019 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1095
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1095/2019 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, por anulação de dotação para Construção do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1092
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1092/2019. - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação, para criação de dotação para adquirir equipamentos para a Creche do Bairro União, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1091
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1091/2019.- “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1093
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1093/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação parcial de dotações, para construção de Garagem no Hospital Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1094
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1094/2019 - Autoriza incluir no PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019, a captação de recursos, bem como, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, por Excesso de Arrecadação, para Construção do CRAS, e dá outras providências.
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