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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1090
Data: 29/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1090/2019 - “Autoriza doação de 600,00 m² do Lote Urbano LE 61, com área de 86.089,54 m², matrícula nº 1516, para o SENAR MATO GROSSO – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL e dá outras providências”.
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Decretos
Nº: 069
Data: 28/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo:Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços o Srª. Fabiana Gimenez Mendonça – Fiscal Sanitário. Objeto concessão de uso real onerosa de imóvel público, sendo um imóvel comercial localizado na P
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Decretos
Nº: 068
Data: 28/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, A SERVIDORA ERDILENE BUENO ONOFRE – NUTRICIONISTA, MATRÍCULA 1799, PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 051/2019 - ANDERSON OLIVEIRA MARTINS -CPF: 03
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 1ª Bimestre
Data: 27/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Geral
Titulo:Recibo de Declaração Homologada 2019
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 1ª Bimestre
Data: 27/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Geral
Titulo:Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2019
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Leis complementares
Nº: 160
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2019. "Autoriza o Reajuste Geral Anual RGA de 5% sobre a remuneração base aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacás, retroativo ao mês de janeiro de 2019, e dá outras providências".
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Conselho de Saúde
Nº: 2ª
Data: 26/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Leis municipais
Nº: 1086
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1086/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
Nº: 067
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo:FICA CONVOCADA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 TENDO COMO TEMA: OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
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Leis municipais
Nº: 1087
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1087/2019 - Autoriza a Remanejar Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei nº. 1.077/2018 - LOA 2019, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1090
Data: 29/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1090/2019 - “Autoriza doação de 600,00 m² do Lote Urbano LE 61, com área de 86.089,54 m², matrícula nº 1516, para o SENAR MATO GROSSO – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 069
Data: 28/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços o Srª. Fabiana Gimenez Mendonça – Fiscal Sanitário. Objeto concessão de uso real onerosa de imóvel público, sendo um imóvel comercial localizado na P
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 068
Data: 28/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, A SERVIDORA ERDILENE BUENO ONOFRE – NUTRICIONISTA, MATRÍCULA 1799, PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 051/2019 - ANDERSON OLIVEIRA MARTINS -CPF: 03
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 1ª Bimestre
Data: 27/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Recibo de Declaração Homologada 2019
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 1ª Bimestre
Data: 27/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Geral
Titulo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2019
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 160
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2019. "Autoriza o Reajuste Geral Anual RGA de 5% sobre a remuneração base aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacás, retroativo ao mês de janeiro de 2019, e dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Conselho de Saúde
Nº: 2ª
Data: 26/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1086
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1086/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: 067
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: FICA CONVOCADA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 TENDO COMO TEMA: OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1087
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1087/2019 - Autoriza a Remanejar Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei nº. 1.077/2018 - LOA 2019, e dá outras providências.
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