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Informações Titulo Visualizar
Processo seletivo
Nº: II
Data: 09/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:DIVULGAÇÃO FASE II DIREÇÃO ESCOLAR
Descrição
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Conselho de Assistência Social
Nº: 08
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA Nº 008/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Leis municipais
Nº: 1626
Data: 09/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.626/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2026
Data: 09/12/2025
Categoria: DEZEMBRO
Subcategoria: 2025
Titulo:PUBLICAÇÃO COMPLETA LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2026
Data: 09/12/2025
Categoria: DEZEMBRO
Subcategoria: 2025
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: 2026
Data: 09/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Dezembro
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025
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LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: 2026
Data: 09/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Dezembro
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025 PUBLICAÇÃO LOA 2026 COMPLETA
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Leis complementares
Nº: 0291
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00291/2025 Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores de cargos comissionados da Secretaria de Educação, e dá outras pr
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Leis complementares
Nº: 0293
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00293/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0292
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00292/2025 “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e
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Processo seletivo
Nº: II
Data: 09/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: DIVULGAÇÃO FASE II DIREÇÃO ESCOLAR
Descrição: Sem Informação
Conselho de Assistência Social
Nº: 08
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA Nº 008/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1626
Data: 09/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.626/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2026
Data: 09/12/2025
Categoria: DEZEMBRO
Subcategoria: 2025
Titulo: PUBLICAÇÃO COMPLETA LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2026
Data: 09/12/2025
Categoria: DEZEMBRO
Subcategoria: 2025
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: 2026
Data: 09/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Dezembro
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025
Descrição: Sem Informação
LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: 2026
Data: 09/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Dezembro
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025 PUBLICAÇÃO LOA 2026 COMPLETA
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Leis complementares
Nº: 0291
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00291/2025 Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores de cargos comissionados da Secretaria de Educação, e dá outras pr
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Leis complementares
Nº: 0293
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00293/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0292
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00292/2025 “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e
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