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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1670
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.670 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1671
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.671 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELA SEDUC APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 068.2026 FISCAL DE CONTRATO 049 e 050.2026 - SERVIÇO DE SEGUROS
Data: 10/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 004/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição DECRETO Nº 068.2026 FISCAL DE CONTRATO 049 e 050.2026
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Leis municipais
Nº: 1665
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.665 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELA UNIÃO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1669
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.669 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DA SAÚDE TRANSFERIDO PELO ESTADO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1668
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.668 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELO FNDE APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1666
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.666 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELA UNIÃO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1667
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.667 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELO FNDE APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 001/2026 - OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NÃO PAVIMENTADA
Data: 09/03/2026
Categoria: Menor Preço por valor global
Subcategoria: 009/2026
Titulo:Concorrência Publica
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NÃO PAVIMENTADA - DO BOTECÃO À UNIVERSAL 28.668,19 m - NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, EM CONFORMIDADE COM O…
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Licitação
Nº: 003/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Data: 09/03/2026
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 010/2026
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT
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Leis municipais
Nº: 1670
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.670 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1671
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.671 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELA SEDUC APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO Nº 068.2026 FISCAL DE CONTRATO 049 e 050.2026 - SERVIÇO DE SEGUROS
Data: 10/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 004/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: DECRETO Nº 068.2026 FISCAL DE CONTRATO 049 e 050.2026
Leis municipais
Nº: 1665
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.665 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELA UNIÃO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1669
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.669 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DA SAÚDE TRANSFERIDO PELO ESTADO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1668
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.668 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELO FNDE APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1666
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.666 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELA UNIÃO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1667
Data: 10/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.667 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDO PELO FNDE APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 001/2026 - OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NÃO PAVIMENTADA
Data: 09/03/2026
Categoria: Menor Preço por valor global
Subcategoria: 009/2026
Titulo: Concorrência Publica
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NÃO PAVIMENTADA - DO BOTECÃO À UNIVERSAL 28.668,19 m - NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 982903/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054654/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA
Licitação
Nº: 003/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Data: 09/03/2026
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 010/2026
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT

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