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Leis complementares
Nº: 0300
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00300/2025 “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº:
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0286/2025.
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Leis municipais
Nº: 1625
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2025. “Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual/LOA 2026, e dá outras providências”.
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Leis municipais
Nº: 1624
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0299
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00299/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0297
Data: 08/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00297/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0289
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00289/2025. “Autoriza a Revisão Geral Anual do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores, compreendendo o período de novembro/2024 a outubro de 2025, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0287
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00287/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0295
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00295/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0290
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00290/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0300
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00300/2025 “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0286/2025.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1625
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2025. “Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual/LOA 2026, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1624
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0299
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00299/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0297
Data: 08/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00297/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0289
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00289/2025. “Autoriza a Revisão Geral Anual do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores, compreendendo o período de novembro/2024 a outubro de 2025, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0287
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00287/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0295
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00295/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0290
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00290/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
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