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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1647
Data: 16/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:CARTILHA ORIENTATIVA Sobre o que é a Lei Henry Borel?
Descrição
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PROTOCOLO ANTIBULLIYNG
Descrição
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Cartilha Antibullyng
Descrição
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PROTOCOLO LEI HENRY BOREL (LEI Nº 14.344/2022)
Descrição
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Licitação
Nº: 002/2026 - SEGURO DE VEÍCULOS
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 004/2026
Titulo:pregão eletrônico
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEICULOS PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
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Conselho de Saúde
Nº: 1
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:1ª ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 020 2026
Data: 11/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 020/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
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Leis municipais
Nº: 1645
Data: 11/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.645 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026,
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1646
Data: 11/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.646 /2026. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2026 PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, INSTITUI FORMA DE PARCELAMENTO, PRESERVA INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MU
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Leis municipais
Nº: 1647
Data: 16/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Cartilhas
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CARTILHA ORIENTATIVA Sobre o que é a Lei Henry Borel?
Descrição: Sem Informação
Cartilhas
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROTOCOLO ANTIBULLIYNG
Descrição: Sem Informação
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Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cartilha Antibullyng
Descrição: Sem Informação
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Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PROTOCOLO LEI HENRY BOREL (LEI Nº 14.344/2022)
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 002/2026 - SEGURO DE VEÍCULOS
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 004/2026
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEICULOS PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
Conselho de Saúde
Nº: 1
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 1ª ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 020 2026
Data: 11/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 020/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1645
Data: 11/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.645 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026,
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Leis municipais
Nº: 1646
Data: 11/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.646 /2026. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2026 PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, INSTITUI FORMA DE PARCELAMENTO, PRESERVA INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MU
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