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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1622
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.622/2025. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1621
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
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Licitação
Nº: 024/2025 - MATERIAL ESPORTIVO
Data: 08/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 095/2025
Titulo:pregão eletrônico
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE PREMIAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE APIACÁS-MT
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Leis complementares
Nº: 0287
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 00287/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1623
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.623/2025 “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1624
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Descrição
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Leis complementares
Nº:
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0286/2025.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1625
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2025. “Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual/LOA 2026, e dá outras providências”.
Descrição
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Licitação
Nº: 023/2025 - FIOS DE SUTURA
Data: 05/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 094/2025
Titulo:pregão eletrônico
Descrição REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 354.2025 fiscal -CT 239.2025 - MANUTENÇÃO RAIOX
Data: 04/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 091/2025
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1622
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.622/2025. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1621
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 024/2025 - MATERIAL ESPORTIVO
Data: 08/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 095/2025
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE PREMIAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE APIACÁS-MT
Leis complementares
Nº: 0287
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00287/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1623
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.623/2025 “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1624
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0286/2025.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1625
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2025. “Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual/LOA 2026, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 023/2025 - FIOS DE SUTURA
Data: 05/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 094/2025
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT
Licitação
Nº: DECRETO Nº 354.2025 fiscal -CT 239.2025 - MANUTENÇÃO RAIOX
Data: 04/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 091/2025
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: Sem Informação

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