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Informações Titulo Visualizar
Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 147
Data: 23/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2026 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO 2024.
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Leis complementares
Nº:
Data: 23/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 308 / 2026 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008, PARA ESTABELECER, EM LEI, A FORMA E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Conselho de Assistência Social
Nº: 002
Data: 20/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA Nº 002/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Conselho de Assistência Social
Nº: 001
Data: 19/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA Nº 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Leis complementares
Nº: 307
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 307 /2026. AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO PARA CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SAI-IV DO
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Leis municipais
Nº: 1648
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.648 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1650
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.650 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1649
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.649 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1647
Data: 16/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Cartilhas
Nº:
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:CARTILHA ORIENTATIVA Sobre o que é a Lei Henry Borel?
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Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 147
Data: 23/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2026 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO 2024.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Data: 23/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 308 / 2026 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008, PARA ESTABELECER, EM LEI, A FORMA E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Conselho de Assistência Social
Nº: 002
Data: 20/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA Nº 002/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Conselho de Assistência Social
Nº: 001
Data: 19/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA Nº 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 307
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 307 /2026. AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO PARA CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SAI-IV DO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1648
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.648 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1650
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.650 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1649
Data: 18/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.649 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1647
Data: 16/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Cartilhas
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CARTILHA ORIENTATIVA Sobre o que é a Lei Henry Borel?
Descrição: Sem Informação

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