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Licitação
Nº: DECRETO FISCAL N° 286/2025 - ATAS DE REGISTRO Nº 123/2025 A 124/2025
Data: 26/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 068/2025
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGSITRO DE PREÇO Nº 123/2025 E 124/2025 QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOROS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIP…
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Licitação
Nº: 015/2025 - LOCAÇÃO DO PREDIO PARA FARMACIA
Data: 25/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 072/2025
Titulo:Inexigibilidade de Licitação
Descrição LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, fornecidos pelo locatário senhora GABRIELE REFATTI TERRES.
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Licitação
Nº: DECRETO FISCAL N°284/2025 - CONTRATO Nº 228-229/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Data: 24/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 071/2025
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS 228/2025 E 229/2025, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS EXECUTIVOS, E O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC…
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PPA - Plano Plurianual
Nº: 2026 2029
Data: 23/09/2025
Categoria: SETEMBRO
Subcategoria: Geral
Titulo:CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA (PLANO PLURIANUAL) 2026/2029 2025
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2026
Data: 23/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 2025
Titulo:CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2026
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 2
Data: 23/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2º quadrimestre/2025.
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 4
Data: 23/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RREO 4º BIMESTRE/2025.
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Leis municipais
Nº: 1596
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.596 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº:
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.594 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº:
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.595 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Licitação
Nº: DECRETO FISCAL N° 286/2025 - ATAS DE REGISTRO Nº 123/2025 A 124/2025
Data: 26/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 068/2025
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGSITRO DE PREÇO Nº 123/2025 E 124/2025 QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOROS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.
Licitação
Nº: 015/2025 - LOCAÇÃO DO PREDIO PARA FARMACIA
Data: 25/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 072/2025
Titulo: Inexigibilidade de Licitação
Descrição: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, fornecidos pelo locatário senhora GABRIELE REFATTI TERRES.
Licitação
Nº: DECRETO FISCAL N°284/2025 - CONTRATO Nº 228-229/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Data: 24/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 071/2025
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS 228/2025 E 229/2025, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS EXECUTIVOS, E O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT
PPA - Plano Plurianual
Nº: 2026 2029
Data: 23/09/2025
Categoria: SETEMBRO
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA (PLANO PLURIANUAL) 2026/2029 2025
Descrição: Sem Informação
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº: 2026
Data: 23/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 2025
Titulo: CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2026
Descrição: Sem Informação
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 2
Data: 23/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2º quadrimestre/2025.
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 4
Data: 23/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RREO 4º BIMESTRE/2025.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1596
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.596 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.594 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.595 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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