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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1.713
Data: 25/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.713 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 012/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Data: 25/08/2026
Categoria: CHAMADA PÚBLICA
Subcategoria: 059/2026
Titulo:Inexigibilidade de Licitação
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO CONTROLE POPULACIONAL E CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ME…
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Licitação
Nº: 013/2026 - SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS
Data: 24/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 058/2026
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT…
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 224.2026 FISCAL ATAS DE REGISTRO Nº 118 - 120/2026 - TONERS, TINTAS E CARTUCHOS
Data: 24/08/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 048/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 118/2026 A 120/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CILINDROS E TINTAS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AP…
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 223.2026 FISCAL CT 094.2026 - SITEMA OMEGA EDUCACIONAL
Data: 21/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 055/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição DECRETO Nº 223.2026 FISCAL-CT 094.2026
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Licitação
Nº: 008/2026 - OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CASA DE QUÍMICA E LEITO DE SECAGEM
Data: 21/08/2026
Categoria: Menor preço valor global
Subcategoria: 057/2026
Titulo:Concorrência Publica
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CASA DE QUÍMICA E LEITO DE SECAGEM PARA DESIDRATAÇÃO DE LODO, DESTINADOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA 30 L/S, NO MU…
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Processo seletivo
Nº: 039
Data: 19/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 039/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1,702
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.702 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.700
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.700 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.701
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.701 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.713
Data: 25/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.713 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 012/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Data: 25/08/2026
Categoria: CHAMADA PÚBLICA
Subcategoria: 059/2026
Titulo: Inexigibilidade de Licitação
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO CONTROLE POPULACIONAL E CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT, REALIZADA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
Licitação
Nº: 013/2026 - SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS
Data: 24/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 058/2026
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO SUPORTE DIAGNÓSTICO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 224.2026 FISCAL ATAS DE REGISTRO Nº 118 - 120/2026 - TONERS, TINTAS E CARTUCHOS
Data: 24/08/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 048/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 118/2026 A 120/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CILINDROS E TINTAS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 223.2026 FISCAL CT 094.2026 - SITEMA OMEGA EDUCACIONAL
Data: 21/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 055/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: DECRETO Nº 223.2026 FISCAL-CT 094.2026
Licitação
Nº: 008/2026 - OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CASA DE QUÍMICA E LEITO DE SECAGEM
Data: 21/08/2026
Categoria: Menor preço valor global
Subcategoria: 057/2026
Titulo: Concorrência Publica
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CASA DE QUÍMICA E LEITO DE SECAGEM PARA DESIDRATAÇÃO DE LODO, DESTINADOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA 30 L/S, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, conforme projeto, planilhas, memorial descritivo, e demais documentos que compõem este processo, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Apiacás-MT.
Processo seletivo
Nº: 039
Data: 19/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 039/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1,702
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.702 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.700
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.700 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.701
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.701 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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