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Conselho de Saúde
Nº: 1
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:1º ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 010
Data: 22/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
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Processo seletivo
Nº: 009
Data: 22/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
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Leis municipais
Nº: 1640
Data: 22/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.640/2026 AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
Nº: 1641
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.641/2026 AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis complementares
Nº: 303
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
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Processo seletivo
Nº: 002
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 – ZONA RURAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE
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Leis complementares
Nº: 305
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 305/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.00
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Leis complementares
Nº: 306
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por força
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Leis complementares
Nº: 304
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
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Conselho de Saúde
Nº: 1
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 1º ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 010
Data: 22/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 009
Data: 22/01/2026
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: 2026
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1640
Data: 22/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.640/2026 AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1641
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.641/2026 AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 303
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 002
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 – ZONA RURAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 305
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 305/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.00
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Leis complementares
Nº: 306
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por força
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Leis complementares
Nº: 304
Data: 21/01/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
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