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Informações Titulo Visualizar
Conselho de Saúde
Nº: 4
Data: 19/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:4ª ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição
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Licitação
Nº: DECRETO N 174.2026 FISCAL CT 083.2026 - OBRA TERMINAL RODOVIÁRIO
Data: 18/06/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 022/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA:              DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº. 083/2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE SERVIÇOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT. EM…
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Licitação
Nº: 009/2026 - SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 039/2026
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE FUNILARIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NEC…
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Relatório de Gestão
Nº: 2025
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:RELATÓRIO DE GESTÃO 2025
Descrição
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Licitação
Nº: DECRETO N 172.2026 FISCAL ATA 083.2026 - COMBUSTÍVEL
Data: 17/06/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 032/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO Nº. 083/2026, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT.
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Leis municipais
Nº: 1692
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.692 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1691
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.691 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1689
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.689 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APIACÁS – ACAPI, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1688
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.688 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1690
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.690 /2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APIACÁS/MT, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Conselho de Saúde
Nº: 4
Data: 19/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 4ª ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO N 174.2026 FISCAL CT 083.2026 - OBRA TERMINAL RODOVIÁRIO
Data: 18/06/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 022/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA:              DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº. 083/2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE SERVIÇOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT. EMPRESA CONTRATADA: CEREZOLI E SANTOS LTDA
Licitação
Nº: 009/2026 - SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 039/2026
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE FUNILARIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.
Relatório de Gestão
Nº: 2025
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATÓRIO DE GESTÃO 2025
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO N 172.2026 FISCAL ATA 083.2026 - COMBUSTÍVEL
Data: 17/06/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 032/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO Nº. 083/2026, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT.
Leis municipais
Nº: 1692
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.692 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1691
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.691 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1689
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.689 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APIACÁS – ACAPI, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1688
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.688 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1690
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.690 /2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APIACÁS/MT, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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