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Informações Titulo Visualizar
Tabela de Diárias
Nº: 1255/2021
Data: 30/05/2025
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.255/2021. Altera o Regime de Diárias do Município de Apiacáse dá outras providências.
Descrição Essa é a versão mais recente e que ainda está em vigor.
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Licitação
Nº: 005/2025 - FABRICAÇÃO E INSTALÃO DE PAINEIS, TOTEM E PLACAS
Data: 30/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 048/2025
Titulo:Dispensa de Licitação
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS, LETREIROS, PAPEL DE PAREDE, TOTEM DE INAUGURAÇÃO E BRASÃO
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Processo seletivo
Nº: 022
Data: 29/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Descrição
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Ata de Audiência Pública
Nº: 01
Data: 29/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: maio
Titulo:ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Descrição
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Licitação
Nº: 023/2025 - SERVIÇOS DE T.I
Data: 29/05/2025
Categoria: Menor preço Global
Subcategoria: 047/2025
Titulo:Pregão Presencial
Descrição CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, CONFIGURAÇÕES DE SERVIDORES EM AMBIENTES LINUX CENTOS, MIKROTIK E WINDOWS E MANUTENÇÃO EM REDE FÍSICA WIRED E WIRELESS PARA ATENDER AS…
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Licitação
Nº: 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 046/2025
Titulo:Pregão Presencial
Descrição CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM REGISTRO NO BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, BEM COMO AQUELES ADMITIDO…
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Licitação
Nº: 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO SANITARISTA
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 045/2025
Titulo:Pregão Presencial
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ENGENHEIRO SANITARISTA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS EM SANEAMENTO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI…
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Processo seletivo
Nº: 021
Data: 28/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 021/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores Efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição
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Tabela de Diárias
Nº: 1255/2021
Data: 30/05/2025
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.255/2021. Altera o Regime de Diárias do Município de Apiacáse dá outras providências.
Descrição: Essa é a versão mais recente e que ainda está em vigor.
Licitação
Nº: 005/2025 - FABRICAÇÃO E INSTALÃO DE PAINEIS, TOTEM E PLACAS
Data: 30/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 048/2025
Titulo: Dispensa de Licitação
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS, LETREIROS, PAPEL DE PAREDE, TOTEM DE INAUGURAÇÃO E BRASÃO
Processo seletivo
Nº: 022
Data: 29/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Descrição: Sem Informação
Ata de Audiência Pública
Nº: 01
Data: 29/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: maio
Titulo: ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 023/2025 - SERVIÇOS DE T.I
Data: 29/05/2025
Categoria: Menor preço Global
Subcategoria: 047/2025
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, CONFIGURAÇÕES DE SERVIDORES EM AMBIENTES LINUX CENTOS, MIKROTIK E WINDOWS E MANUTENÇÃO EM REDE FÍSICA WIRED E WIRELESS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, COM ATENDIMENTO IN-LOCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Licitação
Nº: 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 046/2025
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM REGISTRO NO BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA SALÁRIO SEM QUALQUER CUSTO OU ÔNUS PARA OS MESMOS.
Licitação
Nº: 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO SANITARISTA
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 045/2025
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ENGENHEIRO SANITARISTA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS EM SANEAMENTO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Processo seletivo
Nº: 021
Data: 28/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 021/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores Efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação

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