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Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 021/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Nº: 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
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Descrição CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM REGISTRO NO BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, BEM COMO AQUELES ADMITIDO…
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Nº: 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO SANITARISTA
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Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ENGENHEIRO SANITARISTA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS EM SANEAMENTO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI…
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025
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Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025. Autoriza o Poder Executivo excepcionalmente no exercício de 2025, pela troca de sistemas e implantação do SIAFIC, alterar as datas de protocolo dos Projetos de Leis do PPA 2026/2029, LDO/2026 e LOA/2026, e dá outras providên
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2025. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2025. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025.
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025.
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 0238/2023 e a tabela de vencimento prevista na Lei Complementar nº 0274/2024, e dá outras providências.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores Efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
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Nº: 003/2025 - REFORMA COBERTURA ESCOLA CENTRO DE PROMOÇÃO E ESCOLA PAULO FREIRE
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Titulo:Concorrência Publica
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO TELHADO DAS ESCOLAS PAULO FREIRE E ESCOLA CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, DESTE MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo.
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Nº: 020/2025 - AQUISIÇÃO DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS
Categoria: Registro de Preços
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Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS, COM ENTREGA FRACIONADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e…
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