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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES QUE NÃO ATENDEM OS REQUISITOS MÍNIMOS DA LEI Nº 339/2002, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº:
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.570/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 004/2025 - SERV. SEGURANÇA E BRIGADISTA
Data: 12/05/2025
Categoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subcategoria: 038/2025
Titulo:Dispensa de Licitação
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM O FORNECIMENTO DE SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT
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Editais de convocação
Nº: 017
Data: 12/05/2025
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2025
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº. 017/2025,DO CONCURSO PÚBLICO - Nº. 002 2024. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES QUE NÃO ATENDEM OS REQUISITOS MÍNIMOS DA LEI Nº 339/2002, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.570/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 004/2025 - SERV. SEGURANÇA E BRIGADISTA
Data: 12/05/2025
Categoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subcategoria: 038/2025
Titulo: Dispensa de Licitação
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM O FORNECIMENTO DE SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT
Editais de convocação
Nº: 017
Data: 12/05/2025
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2025
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº. 017/2025,DO CONCURSO PÚBLICO - Nº. 002 2024. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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