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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.539/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.539/2025. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária - LOA 2025, para atender ampliação do CRAS, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.538/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.538/2025. Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2025, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: 0276
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0276/2025. “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI Nº 066/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.540/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.540/2025. AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2025 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.541/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.541/2025. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS – MT PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO “REFIS 2025” DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais de convocação
Nº: 006 2025
Data: 03/02/2025
Categoria: FEVEREIRO
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 2025. DO CONCURSO PÚBLICO - Nº. 002 2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Folha de pagamento
Nº: 01
Data: 03/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO
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Processo seletivo
Nº: 006 2025
Data: 03/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃ
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.539/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.539/2025. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária - LOA 2025, para atender ampliação do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.538/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.538/2025. Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0276
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0276/2025. “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI Nº 066/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.540/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.540/2025. AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2025 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.541/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.541/2025. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS – MT PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO “REFIS 2025” DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Editais de convocação
Nº: 006 2025
Data: 03/02/2025
Categoria: FEVEREIRO
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 2025. DO CONCURSO PÚBLICO - Nº. 002 2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Folha de pagamento
Nº: 01
Data: 03/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 006 2025
Data: 03/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃ
Descrição: Sem Informação

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