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Informações Titulo Visualizar
Ata de Audiência Pública
Nº: 01
Data: 29/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: maio
Titulo:ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 022
Data: 29/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Descrição
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Licitação
Nº: 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO SANITARISTA
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 045/2025
Titulo:Pregão Presencial
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ENGENHEIRO SANITARISTA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS EM SANEAMENTO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI…
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Licitação
Nº: 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 046/2025
Titulo:Pregão Presencial
Descrição CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM REGISTRO NO BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, BEM COMO AQUELES ADMITIDO…
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Processo seletivo
Nº: 021
Data: 28/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 021/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025. Autoriza o Poder Executivo excepcionalmente no exercício de 2025, pela troca de sistemas e implantação do SIAFIC, alterar as datas de protocolo dos Projetos de Leis do PPA 2026/2029, LDO/2026 e LOA/2026, e dá outras providên
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2025. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2025. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores Efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 0238/2023 e a tabela de vencimento prevista na Lei Complementar nº 0274/2024, e dá outras providências.
Descrição
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Ata de Audiência Pública
Nº: 01
Data: 29/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: maio
Titulo: ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 022
Data: 29/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO SANITARISTA
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 045/2025
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ENGENHEIRO SANITARISTA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS EM SANEAMENTO PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Licitação
Nº: 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 046/2025
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM REGISTRO NO BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA SALÁRIO SEM QUALQUER CUSTO OU ÔNUS PARA OS MESMOS.
Processo seletivo
Nº: 021
Data: 28/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 021/2025. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025. Autoriza o Poder Executivo excepcionalmente no exercício de 2025, pela troca de sistemas e implantação do SIAFIC, alterar as datas de protocolo dos Projetos de Leis do PPA 2026/2029, LDO/2026 e LOA/2026, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2025. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2025. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores Efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 0238/2023 e a tabela de vencimento prevista na Lei Complementar nº 0274/2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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