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Leis complementares
Nº: 0264
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0264/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
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Nº: 0263
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0263/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: 0262
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0262/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências
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Leis complementares
Nº: 0261
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0261/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras prov
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Leis complementares
Nº: 0265
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0265/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0266
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0266/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0270
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0270/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº. 0175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.8
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Leis complementares
Nº: 0269
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0269/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0268
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0268/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0271
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0271/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por for
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Nº: 0264
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0264/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0263
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0263/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
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Nº: 0262
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0262/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Nº: 0261
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0261/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras prov
Descrição: Sem Informação
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Nº: 0265
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0265/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0266
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0266/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0270
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0270/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº. 0175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.8
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Leis complementares
Nº: 0269
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0269/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0268
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0268/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
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Nº: 0271
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0271/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por for
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